Porque os comentários deste blog passarão a ser pré-aprovados antes da publicação

Por Alexandre Inagaki ≈ quinta-feira, 31 de agosto de 2006

Em 30 de setembro de 2004 publiquei um post intitulado “Aberta a temporada de caça aos blogs“. Nele, eu relatava o que havia acontecido com o blog Imprensa Marrom, que havia sido retirado do ar por ordem da Justiça, atendendo à solicitação de um sócio de uma certa empresa de recolocação de profissionais, que se sentiu ofendido com um comentário deixado por um visitante do blog. Detalhe: o autor da liminar sequer havia entrado em contato com Fernando Gouveia (mais conhecido na Web pelo seu pseudônimo, Gravatai Merengue), responsável pelo Imprensa Marrom, solicitando que o comentário em questão fosse apagado. Simplesmente acionou a Justiça, fez com que o blog saísse do ar e ainda requereu uma indenização por danos morais devido a um comentário que, vale a pena citar, havia sido postado por uma pessoa anônima.

Em outubro de 2004, ainda sob o impacto do caso, escrevi o post “Comentários: tê-los ou não, eis a questão“. Nele, explicava o porquê da adoção, no espaço de comentários deste blog, de um disclaimer redigido pela advogada Suzi Hong, fazendo a seguinte observação:

“Todo e qualquer texto publicado na internet através deste sistema não reflete, necessariamente, a opinião deste weblog ou de seu autor. Os comentários publicados através deste sistema são de exclusiva e integral responsabilidade e autoria dos leitores que dele fizerem uso. O autor deste weblog reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional ou inseridos no sistema sem a devida identificação de seu autor (nome completo e endereço válido de e-mail) também poderão ser excluídos“.

Este disclaimer logo tornou-se um dos textos mais reproduzidos em toda a blogosfera. No entanto, ao adotá-lo, eu já sabia que ele seria insuficiente para me proteger de eventuais ações judiciais. Como bem explicou Suzi nos comentários do post referido: “o disclaimer NÃO TEM A PRETENSÃO de eliminar, por completo, o risco de um indivíduo qualquer acionar a justiça (e conseguir êxito no pedido da liminar). Seu propósito é minimizar o risco, servir de argumento a mais em caso de eventual litígio“.

O uso do disclaimer teve ainda a função de evitar que eu tomasse a medida provavelmente mais sensata a ser tomada: limar de vez o espaço dos comentários. Seria a prevenção definitiva a fim de evitar todo o aborrecimento, dores de cabeça e gastos advocatícios amargados pelo meu colega Fernando. No entanto, compensaria perder a interação com os leitores de Pensar Enlouquece, que tantas vezes complementaram, corrigiram, reverberaram e enriqueceram o conteúdo deste blog com seus comentários?

* * * * *

Alguém pode questionar: não soa absurdo o fato de um blogueiro ser condenado por causa de um comentário anônimo escrito por um internauta qualquer? Bem, o fato é que tive acesso à sentença redigida pela juíza responsável pelo processo, e ela foi bem clara sobre o assunto: “Embora não seja o requerido (o blogueiro Fernando Gouveia) o autor das palavras ofensivas, por certo que, disponibilizando o espaço, tem responsabilidade perante o ofendido“. Em outro trecho, a juíza complementa: “a responsabilidade do requerido se mantém, pois que, ao disponibilizar o espaço para divulgação democrática (termo utilizado na contestação) do conteúdo inserido por terceiros, assume o risco sobre as expressões ofensivas veiculadas“.

Sim, após quase dois anos na Justiça finalmente saiu a sentença em primeira instância do caso Imprensa Marrom. Fernando “Gravatai Merengue” Gouveia foi condenado a pagar indenização no valor correspondente a 10 salários mínimos (ou seja, R$ 3.500,00) ao ofendido. Obviamente os advogados do meu colega entraram com um pedido de recurso. No entanto, esta primeira derrota cria uma jurisprudência pra lá de delicada. No post em que comenta a decisão da Justiça, Fernando faz um alerta a todos os blogueiros: “Se vocês não querem amanhã ou depois passar pelas agruras que estou passando, simplesmente tratem de hospedar seus blogs num país que tenha ordenamento jurídico diferente. Ficando no Brasil, eliminem os comentários“.

Apesar deste blog ser hospedado no exterior, prefiro me precaver de quaisquer dissabores. Optei, pois, por adotar a pré-aprovação de cada comentário antes que ele seja publicado, a fim de evitar a publicação de qualquer ofensa que possa ser feita a terceiros. E recomendo esta medida a qualquer blogueiro que não deseje eliminar de vez seu espaço de comentários, esteja seu blog hospedado no Brasil ou lá fora.

* * * * *

P.S. 1: Leituras relacionadas: Sentença judicial contra Imprensa Marrom abre perigoso precedente na blogosfera brasileira (Idelber Avelar), Justiça às turras com a Internet (Alex Castro), Na mira da Justiça (Rodney Brocanelli) e Manual de sobrevivência na selva de bits (Túlio Lima Vianna & Cynthia Semíramis Vianna).

P.S. 2: É uma pena ter que publicar um post como este justamente no Blog Day.

P.S. 3: Ainda sobre a blogosfera, vale a pena dar uma conferida na Pesquisa Blogosfera Brasil, realizada por meus camaradas do condomínio virtual Verbeat.

Pense Nisso!

Alexandre Inagaki

Alexandre Inagaki é jornalista, consultor de projetos de comunicação digital, japaraguaio, cínico cênico, poeta bissexto, air drummer, fã de Cortázar, Cabral, Mizoguchi, Gaiman e Hitchcock, torcedor do Guarani Futebol Clube, leonino e futuro fundador do Clube dos Procrastinadores Anônimos, não necessariamente nesta ordem.

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luciana

se alguem falar mal de uma pessoa que esta gravida e não ter fotos para confirmar quem ganha o processo a vitima ou o a cusador

R: Luciana, o processo é decidido pelo juiz, quem sou eu pra dizer quem ganha? De qualquer forma, creio que quem tende a vencer uma causa é sempre quem tem o melhor advogado…
RODOLFO DE PAULA FERLIN GUALDA

O site é excelente!
Parabéns.
RODOLFO DE PAULA FERLIN GUALDA
http://www.perisse.nu Rodolfo Perissé

É, zé, rapadura é doce mas não é mole não… hehe Boa sorte com os comentários!
Di Fraia

O que era pra ser algo liberal, como até é colocado aqui no site (“Desabafado por…”) está começando a ser criticado…
O ser humano não consegue viver sem impor regras para futuramente quebrá-las as escondidas…
A favor de uma internet livre =]
Lord fenix

Será que o caminho a explorar não é o mesmo utilizado pela lei em relação aos provedores e companhias telefonicas ?
Você não pode processar a companhia telefonica por estar recebendo trotes ou processar um provedor porque recebeu um email ofensivo vindo do dominio dele ou porque uma pagina pessoal hospedada nele tem material ilegal. Nestes casos são eles que fornecem o espaço ou o meio para a transmisão da informação.
No máximo eles são notificados e obrigados a retirar o material do ar/suspender serviço e fornecer dentro do possível tecnicamente informações sobre o autor do ato. Porem não são eles os culpados pelo ato.
Houve alguns anos atras uma ação de um juiz que mandou fechar um provedor devido a um usuario com home page ou enviando material ofensivo. Deu a maior confusão e se não me engano ele teve de voltar atras na senteça que foi criticada e até ridicularizada na epoca. Seria interessante pesquisar sobre estes casos. =)
http://www.gugaalayon.blogspot.com gugala

É a vespa se emaranhando cada vez mais na teia. Será ferroada no dia da eleição. vamu q vamu. abraço
http://filhoda.blogspot.com Felipe

Eu já pedi pro Fernando Gouveia, no blog Gravatai Merengue, mais detalhes sobre o caso, que merece muito mais atenção do que recebeu até agora. Eu realmente não acredito que hospedar o blog no exterior surta algum efeito prático, é só lembrar do Google, que acabou de ceder ao MP. Gerando efeitos no Brasil, tendo representante no Brasil, por que alguém não poderia te processar? Não consegui acessar o caso pelo site do Tribunal de Justiça porque o foro de São José dos Campos não está integrado ao sistema. Não tem como vocês publicarem a sentença? Quanto mais gente pensando a respeito melhor! Abraços, Felipe.

Felipe, vou consultar o Fernando a respeito de uma possível publicação da sentença. Um abraço!
http://www.ideiasmutantes.com.br Muta

Ai, ai, ai, ai…
E agora José? A luz apagou, bloqueio meus comentários, o que eu faço?
O pior é que agora fiquei com medo do meu post de hoje, pois falo abertamente sobre políticos e maracutaias, além de disponibilizar uma planilha com nome de políticos envolvidos em questões diversas.
Vendo algo desse tipo acontecer realmente dá medo, muito medo do que podem fazer com a gente…
Raquel

Muito obrigada pela ajuda. :)
http://luzdeluma.blogspot.com Luma

Sarney não sabe dos blogues, senão teria feito isso! O trio saiu pela culatra. Parece que não é só os blogues, os jornalistas também estão sendo podados no seu direito de informar. Postei um videozinho interessante hoje. Aqui está o link pra que não precise ir lá! (rs*)
http://video.google.com/videoplay?docid=-5733023976376278578&sourceid=docidfeed&hl=en
e esse outro link, explica o porque da produção
http://www.amplifique.com/
Boa semana!! Beijus
Paluço

Caro Alexandre
O motivos pelos quais será feita, pelo seu blog, pré-aprovação de opiniões, por serem motivos legítimos, devem ser respeitados.
Quando há algum tempo referi-me à pré-aprovação de comentários, não me referi à abertura geral e indiscriminada para gente de má-fé, mas a opiniões - embora duras - que refletem o pensamento das pessoas, e não tem elemento subjetivo de humilhar ou degradar a dignidade de ninguém.
Quanto à decisão da referida juíza, li, e entendo-a bem fundamentada, embora haja material - dentro da tópica jurídica - para que a mesma seja combatida (este último termo não tem tom pejorativo, mas sentido técnico-jurídico, como fez ou fará o referido blogueiro e seu advogado).
Por fim, entendo que a explicação pela qual serão feitas pré-aprovações, por sua parte, não são mais do que o reflexo de seu respeito e consideração pelas pessoas que em seu blog adentram.
Desculpe o alongado do texto, assim como o dos outros.
http://www.gardenal.org/inagaki/2006/09/a_historia_da_campanha_xo_sarn.html Pensar Enlouquece, Pense Nisso.

A história da campanha “Xô Sarney” na blogosfera
Tudo começou com um desenho feito pelo cartunista Ronaldo Rony no muro de sua casa, localizada na avenida Mendonça Furtado, no centro de Macapá. A caricatura, uma charge sugestivamente intitulada “Xô Sarney” (imagem posteriormente reproduzida pelo próp…
Ellen

oi! :)
foi vc quem escreveu o blog “quando eu tiver 64″, há muito tempo atrás?
:*
Não. “Quando Eu Tiver 64″ foi um blog criado pelo escritor André Takeda, que atualmente escreve no Um Dia Perfeito para os Peixes-Banana. Maiores detalhes estão disponíveis nesta matéria do Scream & Yell.
http://www.adonadoamor.blogger.com.br Rita Prado

Suzi Hong!!! Eu lia!!!
http://suzihong.weblogs.us/
Eu também lia. :) Aliás, ela promete voltar à blogosfera ainda neste ano.
http://formadordeopiniao.blogspot.com Omar

Ingaki, vc sabe de qual Estado é a decisão?
Omar, a sentença foi proferida pela juíza Ana Paula Theodosio de Carvalho, da Quinta Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, SP.
http://www.helderdarocha.com.br/blog/ Helder da Rocha

Essa sentença não tem base para ser mantida. Como saber se a suposta vítima não caluniou a si mesma no blog Imprensa Marrom? Como o comentário era anônimo, e sua origem não foi sequer investigada, como saber se isto não aconteceu?
Pode parecer uma coisa absurda, mas se a sentença valer, uma pessoa de má-fé poderia ganhar dinheiro caluniando a si próprio anonimamente em blogs alheios, e depois processando os blogueiros e serviços de hospedagem dos blogs.
Pois é, Helder. E vale a pena citar que o comentário em questão, além de anônimo, foi deixado em um post antigo, publicado há seis meses. Não condenaria quem afirmasse, pois, que o tal comentário foi postado propositadamente nos arquivos do Imprensa Marrom. Espero, contudo, que a repercussão do caso faça com que a sentença seja revista em segunda instância, até porque este não será, certamente, o primeiro caso envolvendo blogs. Torço para que este imbróglio, que foi noticiado na edição deste domingo da Folha de S. Paulo, faça com que a Justiça aprenda mais sobre a mecânica e o funcionamento dos blogs, conscientizando juízes para o nonsense deste caso.
CARMEN LIZ

Eu estou pensando seriamente en crear um fundo garantía o uma “Insurance”. A segunda coisa mas atractiva de um Blog e ler a seccion dos comentarios, verdadeiras aulas de cultura universal.
Concordo, Carmen. Vide o exemplo dos comentários deste post, enriquecido por diversas contribuições sobre outros casos similares na Justiça, pelos diálogos que pude tecer com os leitores e até mesmo pelo resgate de um livro pouco conhecido do Leminski.
http://prosaico20mg.blogspot.com Celinho

Tbm falei da pesquisa da Verbeat la no Prosaico. Isso do Sarney parece coisa de filme, mas filme C mesmo..Quer dizer que pra derrubar um blog basta colocar um comentario num topico antigo, avisar uma empresa sem noçao e pronto..
E nós, do bando, somos desmantelados sem mais nem menos.. O teor dos avisos são absurdos. E o efeito acabou sendo o contrario, mas mesmo assim me deixa triste saber que essas pessoas são nossos “representantes” porque elas representam o que ainda há no Brasil..
Abraço!
É Celinho, mas vale a pena lembrar que esses “representantes” estão lá por causa dos nossos votos. As eleições vêm aí pra que nós nos conscientizemos do quão importante é um voto, e para que não seja desperdiçada a chance de renovar o Congresso através da escolha cuidadosa de nossos candidatos, com o auxílio valioso de sites como o Transparência Brasil e o Políticos do Brasil.
http://noticiasdomundo.zip.net Bia

Provavelmente pelo tema este post teve tantos comentários e várias trocas foram realizadas nele, sobre outros casos e pequenas reflexões sobre o direito brasileiro. Os comentários são mesmo importantes para um blog, mas devido à falta de respeito das pessoas e a preocupação que traz esse precedente, medidas como essa precisam ser tomadas.
Sempre me preocupou também o fato de que qualquer pessoa possa entrar em um blog e fazer um comentário usando meu nick e meu endereço de blog, disso não há maneiras de se precaver.
Esperemos agora que a justiça comece a pensar melhor sobre suas decisões, até porque, em nenhum momento o dono do blog foi contactado para retirar o comentário, e relendo seus posts linkados, Ilton Dellandréa mostra que não faz muito sentido um comentário específico, que não possui ligação concreta com o assunto do post ter acarretado todo o processo. Uma derrota para a democracia proporcionada pela internet.
http://enloucrescendo.com Ian.

Alê, a minha esperança é num futuro próximo os blogs alançarão o devido respeito, e decisões viliendiadoras como essa ficarão entre o raro e o inexistente.
abraços
http://ocabulosodestino.net/ Israel Barros

Eu adoro quando o Brasil propoem a mudança de pais aos individuos que pensam. Logo seram poucos que restaram (apocaliptico). Ainda bem que meu blog esta no extrangeiro, eu e o Paulo moramos na Europa e temos dupla cidadania.
http://www.plasticsurprise.blogspot.com karla nazareth

taí, ainda não tive problemas com comentários no plastic, mas se tem um motivo pra me deixar constrangida, com vergonha-alheia e não comentar nos blogs alheios é encontrar “baixaria” nos comentários.
http://catatau.blogsome.com catatau

Com certeza, o Catatau é um livro de fôlego, mto aplaudido, e pouquíssimo lido… Fiz alguns posts sobre o Catatau lá no Catatau. Outros estão ainda no prelo. Mas ainda tenho planos de escrever um ensaio sobre esse livro, sobre as implicações do Descartes leminskiano… Fora isso, estou com algumas idéias de escrever alguns outros textos com um tipo de procedimento semelhante ao do Leminski: ele encontra, com seu Descartes, uma espécie de ‘lente às avessas’ dos trópicos, que ao invés de subsumir tudo ao ‘verrekyker’, ao olho de Descartes, faz o contrário: dilui Descartes no jardim das delícias dos trópicos… Mas isso é outro assunto, e pano pra manga…
Sobre Sarney, o que achei interessante foi uma espécie de movimento espontâneo dos blogueiros, de multiplicar o ocorrido. Mto bom isso, não?
Pois olhe, sempre que lembro de “Catatau” recordo o texto das “descordenadas artesianas” e de mais este poema escrito pelo Leminski:
“CURVA PSICODÉLICA
a mente salta dos trilhos
LÓGICA ARISTOTÉLICA
não legarei a meus filhos”
http://aindapodiaserpior.blogspot.com Marília Jackelyne

É impressionante. Isso é ridículo do ponto de vista jurídico, imagine dos outros…
Eu não posso ser responsável pelo comentário de ninguém. O judiciário brasileiro, pelo visto, não está preparado para lidar com as novidades (a liberdade e a internet).
E por falar nisso, o blog da Alcinéia (http://alcineacavalcante.blogspot.com/) foi tirado do ar porque publicou uma foto de um muro onde estava escrito Xô Sarney… É mole? As notícias da imprensa vão sendo corrigidas pelos blogs, mas a Justiça, não tem quem corrija, não é mesmo????
http://rosebud-nyc.blogspot.com Andréa N.

Caramba, que dureza, hein! Boa sorte, menino precavido.
Beijos.
http://catatau.blogsome.com catatau

você deve estar ciente, mas há poucos dias uma determinação da justiça mandou tirar do ar algumas questões relativas à campanha de SArney para governador. Não sei o quanto essa condenação poderia ferir a dita ‘liberdade de imprensa’, mas, se for como no caso de Sarney, de fato ainda vivemos num país de coronéis…
Ah sim. Estou ciente do caso e ele será o assunto de meu próximo post. A propósito: muito interessante o seu blog. Diga-se de passagem, “Catatau” é um livro muito mais citado do que lido. Uma pena, porque trata-se de uma experiência interessantíssima feita pelo Paulo Leminski.
Drica

Eu de novo…
Impressiona o fato de que, por inconseqüência de UM comentário ofensivo, TODO o trabalho positivo do blogueiro, junto com os tantos outros comentários construtivos e pertinentes tenham sido jogados pelo ralo. Cadê a balança da justiça? O blog TODO era ofensivo? QUE EXAGERO!
Drica

Fabricantes de papel, cuidado! Se alguém escrever uma carta anônima que ofenda os brios de alguém, vocês serão processados! A final de contas, não existiria a mensagem se vocês não fabricassem o meio para veiculá-la!!!
FALA SÉRIO!
http://www.blogajuda.com.br/2006/09/01/comentarios-perigosos/ BlogAjuda

Comentários perigosos
Há alguns anos, o blog Imprensa Marrom publicou um texto, onde citava algumas empresas. Um anônimo publicou um comentário denegrindo uma das empresas citadas. Esta, sentindo-se lesada, acionou o dono do blog judicialmente, pedindo inclusive indeniza…
http://pequenasverdades.blogspot.com Vera Fróes

Alexandre, sempre achei que os blogueiro deveriam se portar quando fazem um comentário por uma questão de educação. Cada um na sua casa faz o que quer, mas quando vai na do vizinho não pode fazer a mesma coisa. Quando visito alguém jamais uso palavras de baixo calão e não ofendo ninguém, muito menos o dono da casa. Se não gosto ou não concordo, digo que não gosto ou que não concordo educadamente, ou então nem comento. No ano passado, pegando uma carona no que o Noblat tinha escrito na sua coluna, postei o código para os blogueiros, alertando sobre o fato de que quando aceitamos um comentário ofensivo estamos nos responsabilizando por ele. Felizmente no meu blog houve poucos comentários que achei impróprios, mas não tive dúvidas deletei na hora. O blog é meu!
Ainda não precisei de moderador de comentários, mas se precisar…boto.
Bjos.
JW

surreal isso…
Inagaki, etou postando no meu blog uma série contando as (des)aventuras desse patife aqui a caminho do Pico da Pedra D’Água, na Ilha Grande.
dá uma olhada por lá com calma depois.
abs
http://www.ditoassim.blogger.com.br jayme

Inagaki, acho que vc faz muito bem em selecionar, é melhor, mesmo, prevenir. Mas tomando a sentença a rigor e sua questão básica, que é a co-responsabilidade do autor do blog, o processo deveria chegar no provedor ou no “hospedador” do blog, e não em seu autor. Afinal, não haveria o comentário se não houvesse a hospedagem. Enfim, é tudo muito estranho nessa sentença, como entre tantas que se vê por aí. Esse crime chamado Justiça. Abraço,
Dona Dal

Carambolas…
Mando minhas felicitações aos distintos Pensar Enlouquece e Imprensa Marrom pelo inestimável dia de ontem, o dia do blog.
Perigosa essa brincadeira de blog, hein, fio.
É perigosa, mas definitivamente vale a pena, Dona Dal. Você vai ver. ;)
http://www.filmesdochico.blogspot.com Chico

Completamente lamentável essa decisão judicial. Quer dizer que o blogueiro é punido pelo quê outra pessoa escreve nos comentários anonimamente? Como assim? Acho que é urgente a criação de uma legislação para internet em seus inúmeros níveis.
http://espelhofeminino.zip.net Mércia

A Yvonne sugeriu a vinda aqui para ler esse post, o que reputo muito importante!
É preocupante mesmo e agradeço, já que sou blogueira, pelo alerta!
Bjos…tenha uma ótima tarde.
http://dauroveras.blogspot.com Dauro

Inagaki, seu post é um grande serviço de utilidade pública. Realmente é um fato lamentável essa interpretação da justiça. A propósito, sou co-editor de uma revista que recentemente foi apreendida por liminar de uma juíza de Minas Gerais. Ela acatou pedido do Ministério Público estadual sob alegação de que a reportagem “Idade da Pedra”, que denuncia trabalho infantil em Ouro Preto na cadeia produtiva de multinacionais, havia sido forjada. A liminar manda também retirarmos do site do Observatório Social todas as fotos de crianças trabalhando que foram mostradas - sem tarja - na matéria. Não usamos tarja nas fotos pois o estatuto da criança ordena o uso no caso de ela ser infratora ou humilhada. Colocar tarja seria atribuir a elas uma culpa que não têm. Consideramos a apreensão e a ordem de retirada das imagens do site um ato de censura, incompatível com os preceitos da democracia e da liberdade de imprensa. Mais informações em http://www.os.org.br
Obrigado pelo comentário, Dauro. E aproveito para divulgar mais este caso envolvendo a Justiça, desta vez atingindo a revista Observatório Social: confiram esta matéria da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo sobre o caso citado pelo Dauro.
http://encorevivant.blogspot.com Leide

Só para engrossar o coro de parabéns pela sensata medida de moderar os comentários. O ‘Pensar Enlouquece’ não pode prescindir deles! ;)
claudon

Bom… lembremos do caso da Editora Abril, que foi proibida de publicar uma reportagem sobre essas empresas de recolocação….ela entrou na justiça e dois meses depois, a reportagem foi publicada normalmente. Sem cortes. Acredito que o “imprensa marrom” vá conseguir a absolvição dessa absurda pena.
Bem lembrado esse caso que envolveu a revista Você S/A, Claudon. Recomendo uma visita a esta matéria do Observatório da Imprensa que cita o imbróglio envolvendo uma dessas empresas de recolocação de executivos…
http://www.ramsessecxxi.blogger.com.br DO

É profundamente absurdo e lamentavel…
Abraços!
http://www.pingacombambu.blogspot.com marie.

Pois é, Alexandre. O grande problema é que nosso Direito ainda não acompanhou a “evolução” da sociedade. É um Direito elaborado em outro contexto onde nos deparamos com inúmeras falhas. Em relação à internet, ainda não há legislação específica vigente, o que complica muito. É triste, mas é a realidade. Eu tenho o maior dilema com comentários porque, sempre tive dois blogs, um pessoal e o pinga, mas no pessoal é praticamente impossível deixar os comentários para quem não é usuário do blogger. Mas, a minha sorte é que os “anonymous” só são ofensivos a mim e a mais ninguém. Hahaha. Delícia. Beijos, :*
http://decarapralua.zip.net Susan

Inagaki… Tema complicado este. Não pela injustiça que foi feita com o Imprensa Marrom. Na época, blogueira iniciante, tb escrevi a respeito defendendo o Imprensa. Já pensei em colocar uma tranca em meus comentários tb, mas sempre reluto, talvez um dia acabe fazendo pois o precedente que abriu a questão do Imprensa Marrom é enorme e preocupante. Mas, tem muita gente que não sabe fazer o uso devido da liberdade que a net proporciona. Inclusive, blogueiros. Custei a compreender este assunto e paguei caro por minha incompreensão. Defendi quem não devia e levei um troco legal…rs… Pois defendi o que não se defende, a ofensa gratuita e pesada, por mais que a gente goste de quem a fez. Acabou que o feitiço virou contra o feiticeiro…rs… Lição aprendida. Ainda bem que são águas passadas. Acredito que minha postura tenha mudado um pouco a visão de alguns blogueiros que eu conheço de que agressão e crítica não são a mesma coisa. Com tranca ou sem tranca, o Pensar Enlouquece sempre terá a presença de muitos, pois teu blog é uma referência para muita gente. Excelente texto, como sempre.
Tenha um Bom Dia!
Bjs.
Susan
MArgot Abirato

Ina, achei esse link:
http://blogs.wsj.com/law/2006/04/28/law-and-the-blogosphere/
um exemplo. Então, acho que hospedar no exterior talvez também não tenha a segurança de que não haverá ação judicial. Não é o mesmo caso dos comentários, mas não tive muito tempo para pesquisar muito.
Beijo
MARgot Abirato

Inagaki, estou de cara realmente com o julgado. Abriu o precedente o que vai facilitar muito os futuros processos. Já vi tanta calúnia e difamação de blogueiro com blogueiro que agora, ao invés de virar guerra de post, a coisa vai então acabar no tribunal? em todo caso, estou curiosa pra saber se existe alguma jurisprudência em solo americano, por exemplo, sobre o assunto. Ao contrário do direito brasileiro, jurisprudência nos EUA é coisa muito mais séria. Vou dar uma pesquisada e caso encontre algo, te aviso. Beijo,
Obrigado pelo link, Margot. Darei uma lida atenta depois que conseguir repor minhas horas extraviadas de sono. :)
http://www.simbolosalgebricos.blogspot.com Argonauta

É o jeito.
só não chego à esse ponto por que, por enquanto, não preciso. xD
abraços
Cris Carriconde

e eu que fiz tantos amigos no espaço dos comentários, que recebi o primeiro convite para escrever em um blog de pessoas que liam meus comentários nos blogs alheios, só posso lastimar ao saber o rumo das coisas.
Vim defender meu espaço e dizer que apoio tua decisao.
Beijo
Cris
Emerson Silva

Amigos
Jurisprudência! Esse é o ponto!!!
Toda a legislação brasileira não contempla o contexto digital de publicação on-line e anônima, mesmo que veiculada por qualquer meio. A decisão foi tomada por jurisprudência e, dessa, cabe completo recurso.
O que falta é encontrar em qualquer meio de divulgação em tempo real, algo de que tenha sido de utilização ofensiva, sobre o qual a justiça nacional tenha tomado como decisão a retratação publica, em meios de igual e tal alcance, que justifique a troca da pena.
Possivelmente, o reclamante da ação tenha solicitado da justiça uma reparação em virtude da exibição de sua “imagem” ou da ofensa da mesma sobre sua idoneidade ou com conteúdo ofensivo à lei.
Talvez seja possível transformar a ação numa retratação, em todo o meio bloguístico de mesmo valor (quanto ao alcance), de desculpas ao reclamante.
Acredito que será possível esse feito! A retratação financeira sendo paga em serviços prestados a comunidade, no meio sobre o qual existiu a culpa! De tal e qual valor, no mínimo, e, já que o dolo não existiu e a culpa será prontamente assumida pelo reclamado, não existirá prejuízo financeiro ao reclamante.
Se o reclamante alegar que ocorreu perda de renda ( o que vale restituição financeira), o reclamado alega que de imediato à ação judicial, o espaço disponibilizado foi imediatamente fechado e que não houve qualquer ganho sobre a perjúria/injúria.
O reclamado toma a decisão de retratar-se publicamente e de divulgar seu erro e toda a retratação que deve ao reclamante, em virtude do dolo.
Será que o reclamante vai aceitar?
A quem busca a lei para ser um filho-da-puta, o mesmo tratamento é o mínimo aceitável.
Estamos sofrendo por sermos o mais próximo possível da nova cultura. A contra-cultura não existe.
Somos livres, independentes e “inconsequentes”!!
É um novo iluminismo desestigmatizado!!
Não há como calar!!!
Laurinha

Tem muito doido nessa blogosfera. A gente tem mais eh que se cuidar mesmo!
http://www.bion.blogspot.com Bion

Prezado Ina
Feliz dia do blog!
http://www.circulando.com Cláudio Rúbio

Alexandre, claríssimo. Parabéns.
Infelizmente, para nossa segurança, precisamos de trancas. É “a vida real no espaço virtual” (como dizia o velho slogan do falecido eClube).
Se trancas enfeiam as casas, não nos impedem de receber os amigos em paz.
Abraços!
http://foradesintaxe.zip.net fernando

tah certíssimo!
http://jccbalaperdida.blogspot.com Julio Cesar Corrêa

A que ponto chegamos!
gd ab
http://www.bonequinho-de-luxo.blogspot.com cristiano contreiras

Ando pensando em colocar meu sistema de comments selecionado tb!
é uma boa, já que constantes anônimos infestam com opiniões chulas!
http://fiquecomotroco2.blogspot.com/ Dani Vidal

Imagina, eu que agradeço por ter a oportunidade de visitar um blog tão rico!
Parabens!
http://amentedamulher.blogspot.com A Mente da Mulher

Oi, Ina!
Li sobre o seu blog no QL. E digo aqui o que eu disse lá. Desde o primeiro dia da Mente da Mulher, os comentários são pré-aprovados. E foram raras as vezes em que tive que recusar um comentário por qualquer motivo.
Talvez a pré-aprovação iniba uma série de más intenções.
Dá trabalho? Dá. Mas, o que não dá trabalho em um blog bem feito?
Eu amo os comentários. Leio todos, aguardo ansiosa por eles. Eles são meu termômetro. Minha guia. Meu saber que estou indo pelo caminho certo.
Conheci pessoas incríveis através de seus comentários.
É isso, Ina, tudo tem um lado bom.
Se tiver tempo (e sei que tempo é escasso), faça uma visita.
Bom sorte e bom dia do blog para você.
http://saboya.org Lefebvre

Bom, é meio saber disso, mas vamos lá.
Mesmo hospedado em um provedor internacional, um processo pode ser aberto, desde que o dono do blog se identifique. Balalaque jurídico, mas é assim. No meu caso, como não uso pseudônimo, tanto faz como tanto fez estar o blog hospedado aqui ou em Pequim.
Correto, Lefebvre. Foi pensando nisso que eu, apesar de ter meu blog hospedado em um provedor no exterior, resolvi moderar os comentários.
http://ardeamor.com Solange A.

Ina, só posso ficar abestalhada com o fato. Acho que voce faz bem moderar os comentarios, pois todo cuidado é pouco… Mas que é uma pena, isso é.
Beijos
http://www.obusilis.com Moziel T.Monk

Por coincidencia eu descobri o seu blog na época que o Imprensa Marrom foi tirado do ar e esava pesquisando a respeito do assunto. Talvez tenha sido uma das poucas coisas positivas sobre o episódio. Eu havia esquecido isso, e imaginei quenão havia passado de uma liminar. Lamentável. Espero que o Gravataí saia dessa com o mínimo de prejuízo.
Raquel

Desculpa a minha ignorância, que sou nova na blogsfera, mas como faço para hospedar um blog em país estrangeiro? Hopesdar um blog no Blogger.com resolve?
Muito bom post.
Raquel, além do Blogger eu recomendaria o WordPress como boa opção de hosting gratuito sediado no exterior para qualquer blog.
http://www.9zeros.com.br/blog Ricardo

Realmente uma pena. Adoraria saber os blogs que você indicaria.
Eu, particularmente, indiquei este fantástico blog que acompanho desde 2002.
Parabéns pelo trabalho!
Obrigado pela indicação, Ricardo. Mas olhe, ainda está nos meus planos participar da melhor parte do Blog Day. Um abraço!
http://megalopolis.blogarium.net Fabiane

No mínimo, chocante.
http://www.ultimolugar.blogspot.com Guilherme

Fiquei abismado com esse caso todo.
É claro que a justiça não pode deixar a internet a parte, mas eles deveriam pesquisar um pouco mais antes de sentenciar algo como uma multa desse quilate. Na verdade, acho que antes de tudo deveria ficar claro qual foi o insulto feito à empresa - e se era um insulto mesmo, porque, hoje em dia, parece que falar a verdade (mesmo que essa seja ruim) é insultar. E a justiça deveria compreender que o dono do site não é responsável pelos comentários acerca desse. É realmente lamentável e deixa todos os que utilizam a internet meio “de orelha em pé”.
Guilherme, citarei palavras da sentença proferida pela juíza responsável pelo caso Imprensa Marrom, ao justificar a condenação do blog: “Por certo que a intimidade do autor (do autor da ação) foi atingida, ao ser chamado de viado, cafajeste, filho da puta. Considera-se, ainda, o fato de tais expressões terem sido veiculadas pela Internet, atingindo um numero incalculável de leitores”. Todo cuidado é pouco.
http://donizetti.wordpress.com Donizetti

É realmente uma pena a publicação deste post no Blog Day, mas eu realmente respeito sua opinião sobre este assunto. É arriscado demais! O lance agora é ficar mto ligado no resultado dos recursos do Gravataí Merengue.
http://opaseobas.zip.net Raffer

Embora a princípio dê um certo trabalho para aprovar os comentários, acho altamente compreensível e, em alguns casos, realmente necessário. No meu blog os comentários tb são pré-aprovados. Outro problema que já tive foi de uma pessoa utilizar o meu nome, meu email e minha URL, comentando em outros blogs como se fosse eu. Isso também é um problema…
http://www.verbeat.org/blogs/lixotipoespecial/ Flavio Prada

Para de me botar medo rapaz…e parabéns pelo dia e pelo post. Um abraço.
http://querem_me_enlouquecer.blogger.com.br Claudia Draper

Eu, heim… Já que é assim, que faça assim. Mas ainda acho que isso é intriga (ou inveja) da oposição. Boa sorte!
Patrícia Köhler

Ina, uma pena que tenhamos de chegar ao ponto de barrar os comentários, mas realmente parece não haver maneira melhor de nos precavermos destes perrengues futuros.
Lembro que acompanhei estarrecida os casos envolvendo o Gravataí e o Imprensa Marrom… que coisa mais chata isso tudo…
Diante disso, eu também não me vejo, daqui para frente, sem ter que analisar/aprovar os comentários de algum blog que venha a ter novamente. Fazer o quê? :-(
Beijinho.
http://- Társis Salvatore

CARAY, Alê.
A coisa tá assim? Chegou nesse pé?
A inquisição virtual chegou pra ficar?
Onde está o direito a falar mal de quem nos rouba “dentro da lei”?
De xingar a mulher que vc quer comer e nunca te deu (bola)?
De reclamar de um produto para má digestão que coceira no cú?
Isso me lembra um texto do Angeli, na saudosa revista Chiclete com Banana, era um texto como “Os anos 90 vão ser sodinha - para a geração Coca-cola”, dizendo que seríamos uma feliz democracia, com liberdade e discernimento e quem não acreditasse nessa liberdade seria: preso, torturado e enterrado numa praia suja qualquer.
Será que estamos caminhando para isso?
Enquanto os terríveis falastrões de Blog agem na calada da internet, vão rolando as festas de políticos bacanas regadas as drogas e garotas de programa menores…(*)
T§
* se alguém não gostou desse comentário sem provas, entre em contato com Társis no e-mail acima, para que ele possa mandar vc tomar no cu.
Daniela

Outra forma de você melhorar o fluxo dos comentários, escapar um pouco da loucura que isso vai representar e se proteger seria cadastrar os usuários no seu blog, colocá-los em moderação por um tempo, pegar CPF, essas coisas, e se o negócio pegar pra você de alguma maneira devido a um comentário qualquer, a pessoa seria processada em vez de você. É uma idéia?
Ih Dani, mas de qualquer forma eu poderia ser envolvido na jogada, uma vez que meu blog teria sido a interface de publicação do suposto comentário ofensivo.
http://mataharie007.zip.net pedrita

que coincidência, acabo de vir do blog do tas e lá, nos comentários, tem um link para regras nos comentários que gostei bastante. dê uma olhada, http://tvuol.uol.com.br/blogdotas/regras.jhtm é bem parecido com tudo o que diz. beijos, pedrita
http://www.lauravive.blogspot.com laura

Ina, que medaaaaaaaaaaa. Pô isto é sério! eu tenho o maior cuidado com o que digo, mas tem gente que não tem, né? quero colocar este controle.
Tks, bjs laura
http://artedeviver.blogdrive.com Renata

Olha com a quantidade de comentários que você recebe, vc vai ter muito trabalho, hein? Quanto ao meu blog, acredito que não terei esse problema pois sou apenas mais uma pessoa na multidão…
Renata, te garanto que muito mais trabalho eu teria se, hipoteticamente falando, uma pessoa mal-intencionada deixasse um comentário anônimo injuriando alguém em algum post do meu blog e, hipoteticamente falando, quisesse ganhar dinheiro às minhas custas me processando por causa disso…
http://mercyzidane.blogspot.com João Ricardo da Silva

Se voce pensar que o blogueiro é culpado por ‘ter disponibilizado o espaço’, o servidor que hospeda o blog também não teria culpa?
Em cada contrato que um usuário assina com o hosting, o servidor trata de se precaver sobre casos como o do Imprensa Marrom. O mundo não é para inocentes.
http://www.buarqueando.blogspot.com Demas

Inagaki,
sua preocupação mostra-se coerente e mais do que apropriada para o momento, tendo vista o caso relatado. Mas que é um absurdo mais esse cerceamento à liberdade de expressão, ah isso é.
Abração.
http://www.gravataimerengue.com Gravatai Merengue

Valeu, Ina. A coisa ficou feia. :D
http://attu.typepad.com/universo_anarquico/ tina oiticica harris

Alexandre Inagaki:
Parece que as leis sobre assuntos cibernéticos necessitam de revisão e uniformidade através do mundo. Além disso, falta educação sobre Internet para muitas autoridades legais, aqui e aí.
Nos EUA, o Artigo 230(c) da Primeira Emenda exime o blogueiro de responsabilidade quanto a comentários, desde que não adulterados. Entretanto, pelas causas mencionadas no seu artigo, detalhado e excelente, como sempre, a maioria dos blogs que visito aqui nos EUA tem pré-aprovação. Um grupo filiado ao Partido Democrata criou senha dupla para entrada em todos os blogs do grupo, em vários estados.
Typepad.com oferece pré-aprovação dupla e Typepad.com toma conta de IPs de spammers e outras ervas venenosas da Net.
Lamento por seu colega, ultimamente vejo vários blogs atacados por anônimos.
Quanto às referências, leio depois, como sempre.
http://www.verbeat.org/blogs/biajoni Biajoni

bem, enfrento fato parecido com o do gravataí.
fiz um texto no tiro&queda falando sobre problemas que tive com uma concessionária de veículos. depois de mais de um ano no ar, com dezenas de comentários relatando casos parecidos, recebi uma liminar para retirar o texto.
o texto foi retirado.
só que alguém fez um grande spam que rodou toda a cidade (estou em uma cidade pequena do interior de sp). e a concessionária entrou na justiça pedindo indenização de 9,6 mil reais, especialmente por causa do spam - que não fui eu quem fez.
é claro que se não fosse o texto não haveria nem o spam nem os comentários.
a decisão de primeira instância deve sair no próximo mês, porém não vai dar para comemorar muito: a concessionária fechou.
:>/
http://rodrigocss.blogspot.com Rodrigo Soares

É por isso que eu adoro ter um blog não tão conhecido…
Impressionante!
Erwin

Infelizmente é da natureza humana. Escrever sem censura é assim mesmo, nós acabamos por conhecer melhor nosso semelhante. Acredito também que é muito razoável a sua posição, e você conhecerá pela censura muito melhor a nós mesmos - humanos. Deixaremos de ter esse privilégio. Pois alguém ainda se assusta e procura abrigo na justiça para se satisfazer financeiramente de uma infâmia de alguém que se dispôs a ajudar.E colocou sob seu abrigo todos os anônimos. Paciência. De qualquer forma quero dar os parabéns pelo seu conteúdo, sempre inteligente e divertido. Abraços.
http://www.simplesassim.org Ana Paula

pô, Ina.. não fica fora do blog day não! Ainda dá tempo, ora! Faz outro post!!!
É uma lástima isso mesmo… ontem mesmo já recebi uns comentários desaforados por causa de um post que fiz criticando uma iniciativa da Assembléia Legislativa do Rio, sobre a anistia de IPVA e multas de trânsito. Ninguém merece, né? Chato isso de ter que moderar cada comentário que aparece no blog, ainda mais como o seu, que recebe dezenas de comentários por dia.
http://elesorriupramim.blogspot.com Camila

Neste Blog Day, queria indicar teu endereço la no To me achando ; ) Vc se importa?
Sinta-se à vontade, Camila. Agradeço a menção. :)
http://www.cracatoa.com.br Alessandro Martins

Por essas e outras é que os comentários no Cracatoa não são tão democráticos quanto parecem. Todos os comentários de todas as colunas chegam até mim e até a Alicia, de maneira que, se houver algum que julguemos que possa dar problema no futuro, ele será apagado em seguida. A gente também não gosta de deixar gente falando mal do Craca nos comentários. Se houver algum chato que goste de reclamar que o faça em seu próprio espaço (fazendo uma conseqüente propaganda nossa). Não na casa da gente. :)
http://futilidadepublica.blogspot.com Rafa

Sim, é uma pena ter que podar o melhor recurso dos blogs que é a interação com o leitor, principalmente por causa de meia-dúzia de descerebrados que fazem da internet seu canteirinho virtual de nonsense explícito. É triste, mas é necessário.
E se ofendi alguém com meu comentário, por favor, processe-me. Afinal, quem está dando os metros quadrados de cara à tapa sou eu, e não o dono do blog.
Pois é Rafa, mas a Justiça não pensa da mesma maneira…
http://www.gardenal.org/lounge Lia

Lembro que quando o Gardenal.org começou com a novidade de aprovar os comentários, foi pra prevenir spams. De qualquer forma, já é um baita adianto que mesmo os comentários a posts antigos apareçam como os mais recentes da lista e possam ser editados, assim a gente vê as bombas que estouram logo de cara, não fica comentário perdido lá atrás, como no caso do Imprensa. E, de qualquer forma parte 2, há tempos que a máxima “meu blog não é democracia” já vem sendo adotada - infelizmente. Felizmente, meus oito leitores são gente boa.
http://garibada.blogspot.com André

Lamentável que essa situação tenha chegado a este ponto. E eu que acreditava nesse bla bla bla de liberdade de expressão, democracia e outras palavras bonitas, vejo que tenho que tomar cuidado não somente com que eu digo, mas com que os outros dizem. Afinal, responsabilizou-se o veículo por ter comunicado as idéias de outrem (não parece aquela história de culpar o termômetro pela febre?) e teve lá sua justificativa jurídica. De um lado, causa espanto o que um comentário pode fazer na empresa do (PÍÍÍÍÍ…) mas ao mesmo tempo temos aí a influência que a blogosfera causou, ainda que as conseqüências tenham tomado um rumo totalmente oposto ao que deveria tomar: um espaço de discussão, e não de retaliação.
Co-relacionado com o caso Imprensa Marrom, vale a pena dar uma conferida no que aconteceu a Douglas Negreiros, do blog Doufer, que foi contatado por um representante jurídico da Hostmídia, empresa de hospedagem de sites, por ter publicado um post com críticas à empresa.
http://www.bardochico.blogspot.com Chic0

Mestre Ina…
Dura Lex, Sed Lex…
Já vi muitos blogs legais desaparecerem por causa de comentários repetitivamente ofensivos… Além de gente que aprecia cruzadas polemistas vazias de idéias, baseadas somente em preconceitos e deformações de frases feitas!
Mas, sabe… Acho que é bom ter espaço para pessoas assim… Pois é tendo esta via de escape que percebemos quão estranhas são as pessoas, conhecemos a existência de ideários estranhos que vão contra aquilo que chamamos de Civilização…
Um Abraço!
http://www.tabfolder.com Alexandre

Excelente, acho que é bem por aí mesmo ! Boa iniciativa. Todo cuidado é pouco. Um abraço, Alexandre
http://bloggente.blogspot.com Yvonne

Ina, o seu post está bastante claro, mas pergunto a você: além desse caso ocorreu outro com outro blogueiro? Estou preocupada. Beijocas
No Brasil ainda não, Yvonne. Mas na Argentina houve um caso ainda pior, em que o responsável pelo blog Jujuy.com foi condenado a pagar 18 mil dólares por um caso semelhante: um anônimo que caluniou uma terceira pessoa no sistema de comentários. Maiores detalhes sobre o caso estão disponíveis nesta página.
Dani

Depois das reações de certos políticos contra os blogueiros (que segundo eles se uniam na rede para praticar crimes -oh céus, ter opinião própria agora é crime), não estranharia se a coisa degringolasse pra um controle quase chinês. Acho que meu comentário será processo por subversão contra o sistema…
Márcia W.

Caro Ina,
depois que esse comentário tiver sido lido, tiver passado pelo detector de mentiras, pela peneira e pela balança e queira Deus tiver sido aprovado e publicado, espero que a minha perplexidade e susto tenham acalmado. Mas acima de tudo espero que você não se deixe abater e continue blogando, please!!!!
Márcia, como costumam dizer por aí, não existe ex-blogueiro. Pré-aprovando ou não os comentários, permanecerei firme por aqui. :)