Maioridade penal, Eduardo Suplicy e o rap dos Racionais

Por Alexandre Inagakiquinta-feira, 03 de maio de 2007

O assunto é seríssimo: após mais de três horas de debates, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na semana passada um parecer declarando legal e constitucional proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Agora, o projeto seguirá para a próxima fase: votação em dois turnos no plenário do Senado. Se aprovado, seguirá para análise na Comissão da Câmara, onde os deputados analisarão novamente a constitucionalidade da proposta. Só depois, se aprovada por esta CCJ, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) enfim seguirá para a votação definitiva no Congresso (vide esta matéria do Jornal da Globo).

Há muito o que se discutir sobre o efeito que esta emenda constitucional teria. Um argumento recorrente dos defensores da redução da maioridade penal é o de que menores cometem crimes hediondos por saberem que não serão punidos com o mesmo rigor de quem tem mais de 18 anos. Por causa disso, são incentivados por comparsas mais velhos a executarem tais delitos, uma vez que suas penas serão bem mais leves. No entanto, como bem aponta o Blog de Discussão Sobre Maioridade Penal, “apenas” 10% dos crimes cometidos no Brasil têm como responsáveis menores de 18 anos. Além disso, nosso sistema prisional está mais do que sobrecarregado. Onde enfiar mais presos, se as penitenciárias atuais já estão superlotadas?

No entanto, basta ver notícias como o recente seqüestro com mortes em Sergipe, em que um menor assassinou covardemente duas reféns, ou a recente fuga de Champinha da Febem, para constatar que é preciso tomar medidas que não estão sendo discutidas unicamente por conta da forte comoção da sociedade diante de crimes aterradores como o do menino João Hélio, uma vez que passam pelo debate de campos como a legislação atual, o sistema penitenciário brasileiro e os direitos da criança e do adolescente.

É delicado ver, pois, um tema tão sério virar motivo de piada, por conta da mais inusitada cover de todos os tempos da última semana: Eduardo Suplicy declamando a letra de “O Homem na Estrada“, dos Racionais MC’s, na tribuna do Senado, durante justificativa de seu voto contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Atente para os trechos em que o pai do Supla interpreta, com viés dramático de matar William Shatner de inveja, as interjeições da letra: o “au au” e, principalmente, o “pá pá pá” da composição de Mano Brown.

Depois das risadas, a lucidez: pois e não é que um debate de tamanha seriedade acabou virando piada, como tudo neste país? Eduardo Suplicy, que conseguiu a façanha de construir uma longa carreira política sem manchas em seu histórico, precisa urgentemente de um amigo que seja absolutamente sincero com ele, e o impeça de cometer presepadas (in)dignas dos piores concorrentes do American Idol. Um assunto como este não pode se limitar a virar mote de esquete do Casseta & Planeta.

* * * * *

P.S. 1: Sobre o crime covarde cometido por Champinha e seus comparsas, recomendo a leitura do artigo “O Miojo Não Comido“, de Alex Castro.

P.S. 2: Bons eram os tempos em que as incursões do ex-marido da Marta limitavam-se aos jingles que embalavam suas campanhas. Por exemplo, aquele que considero ser o melhor jingle político de todos os tempos: “Experimente Suplicy”, de sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 1985 (em eleições que acabaram sendo vencidas por Jânio Quadros).

P.S. 3: Também tenho escrito no blog da Samsung. Eis alguns posts que andei escrevendo por lá: Hereges, Don’t Believe The Hype, É veludo no gogó e Não olhe pra trás. Não conhecia ainda o blog? Demorô!

P.S. 4: Um artigo que publiquei no Overmundo: “Cineastas e publicitários: tudo a ver?

Pense Nisso!
Alexandre Inagaki

Alexandre Inagaki é jornalista, consultor de projetos de comunicação digital, japaraguaio, cínico cênico, poeta bissexto, air drummer, fã de Cortázar, Cabral, Mizoguchi, Gaiman e Hitchcock, torcedor do Guarani Futebol Clube, leonino e futuro fundador do Clube dos Procrastinadores Anônimos, não necessariamente nesta ordem.

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Comentários do Blog

  • http://www,atequando.com.br Jorge Damus

    Enquanto o suplicy declama raps no senado na defesa de bandidos, vejam bem, estou falando de bandidos e não dos mais humildes e honestos que são maioria e que moram nas comunidades, os filhos deles e nossos são mortos nas ruas de nossas cidades em nosso país da impunidade. Reforma da legislação Já!

  • Jorge Damus

    Redução já! Sou a favor da redução da maioridade penal para menores que cometem crimes graves como homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte), estupros, sequestros, enfim crimes graves. A Lei atual iguala o menor que mata, estupra, mata para roubar com aquele menor que todos nós temos que dar assistência e proteção do estado e da sociedade. O ECA faz isso, iguala o carente com o criminoso. Uns dizem que não vai resolver o problema do crime, mas quem falou em resolver? A redução da maioridade penal é uma questão de justiça! Ai vem uns e dizem eles estão em fase de experimentação…é experimenta matar, matar para roubar, sequestrar, estuprar. Quero ver se a vítima de um desses menores frios e perversos fossem um de seus filhos…ai sim ia querer ver se continuavam a passar a mão na cabeça desse bandidos mirins, frios e perversos que tem consciência da impunidade da lei que os proteje. Não basta a lei que os protege ainda temos os filósofos, utópicos e sociologos de plantão que não conseguem nem sequer imaginar o que é perder um filho ou um ente querido pela impunidade que impera. É fácil filosofar utopias, sociologias baratas quando quem está sendo morto nas ruas por menores e maiores de 18, SÃO OS FILHOS DOS OUTROS.
    Jorge Damus Filho, pai do Rodrigo http://www.atequando.com.br

  • mano brow cover

    é tão fácil falar lugar de bandido é na cadeia ou bandido tem que morrer mesmo, mas díficil é viver numa realidade onde o sistema diz: “Você não tem vez, você nasceu preto, sem pai e sem FUTURO” , no fundo deve ser assim que eles pensam, será que a sociedade está dando chances pras crianças não entrarem no crime, bandido nasce todo dia e em todo lugar , e o que eles fazem a respeito? nada…
    Plantam ódio nas crianças desde cedo e então? quem é que cria os bandidos? os bandidos são só consequência da sociedade hipócrita , a lei é uma farsa.
    Deiox bem claro que eu não gosto, nem sou bandido, mas não os julgo,
    Salve a períferia!

  • danilo

    isso ñ é motivo de dar risadas , essa questao é serissima.

    Sim, concordo plenamente. Fiz essa observação em meu post.

  • http://www.descolex.blogspot.com/ Glauco Sabino

    Pra mim isso é avacalhação. Juro. Não tem outro nome…

  • http://trakinas ellen

    eu acho isso uma idiotisse

  • Gustavo

    Não sabia que os pais do Lucas Silva e Silva votavam no PT

  • http://blog.uncovering.org obvious

    Oi … Te encontrei através do Bloblogs. Parabéns pelo seu blog :) Gostaria de saber se você trocaria links com o obvious? Obrigado e até à próxima leitura :)

  • http://wcandidor.blog.uol.com.br Wilson

    Alexandre, sempre vi o link do seu blog no SaravaClub, mas nunca parei pra ver. Tô frequentando este espaço com freqüênia. Tb sou contra a diminuição da maioridade penal. Seria somente um paliativo. Dê uma passada lá em meu espaço tb e dê uma olhadinha. Gde. abraço.

  • luciane

    Bem, a gente vê o Supla…E não entende com um ser humano consegue chegar(ou ficar) nesse estágio. Então a gente conhece a mãe do moço, vê o pai do moço e tudo fica estupidamente claro!

  • http://reinehr.org Rafael Reinehr

    Ina, se você ainda não conhece o eSnips (esnips.com), deve ir correndo pra lá! o eSnips é uma espécie de “comunidade” ou “condomínio” cultural. Um belíssimo caldeirão peer 2 peer, só que os downloads estão ali, só precisa esticar a mão e pegar. Tem de tudo, dá uma fuçada! Eu adorei a seção de livros, em .pdf, .doc ou mesmo .txt. Lá você encontra desde Cem Anos de Solidão de Gabriel Garcia Marquez até a edição esgotada de Mil Platôs vol. 1 de Deleuze e Guattari!

    Já digo, virei fã do Cantinho da Leitura . Se não tivesse que trabalhar amanhã, passaria a noite selecionando obras para baixar. Faça sua pesquisa e me diga se não é fantástico! Agora, deixe-me aproveitar um pouquinho mais desta belezura da modernidade!

    (C&P do r.org)

    Valeu pela dica, Rafael. Correrei atrás. :D

  • http://grandeabobora.com/?p=1073 A Grande Abóbora

    Thinking Blog Award

  • Pat

    Suplicy deve tomar remédios tarja negra há anos, por isso vai longe na piração e passou do ponto.
    Aliás, não voto mais nele.Tô começando a achar que ele é igual a todos do PT. Oportunista, demagogo e teatral.

    Não é bem assim, Pat. Cito, só para exemplificar, três nomes do PT que merecem respeito: José Eduardo Cardozo, Soninha Francine e Fernando Pimentel.

  • http://diariodelaoxitocina.blogspot.com Cíntia

    Pois é Alexandre,
    Primeiro a gente vota contra o desarmamento, depois a favor da reduçao da maioridade… Daqui a pouco pena de morte, esterilizaçao massiva e outras idéias digamos, de matar barata com tiro e só acertar na patinha (da barata, digo…)
    Só nao me entristece mais esse resultado de votaçao porque estou sem internet em casa e fui poupada do áudio do Suplicy cantando…
    Abraço

  • http://gabrielaz.blogspot.com Gabriela

    O problema não é reduzir a maioridade penal. O problema é a mídia querer nos convencer de que, com a redução da idade mínima para imputação penal, a criminalidade vai diminuir… Essa é difícil de engolir.

  • @

    uma das raras vezes que o Suplicy conseguiu que os senadores prestassem atenção no que fala durante a reunião na ccj.

  • http://www.ohannes.com.br Ohannes Bedoyan

    Alexandre, não sei o contexto que estava instalado quando o Suplicy cantou Racionais, mas a cena é lamentável; ele parecia um animador, um animador junto com moscas de padaria. Agora sobre a maioridade penal, essa atitude não resolve nada. O problema vai continuar sendo a impunidade, a corrupção e a educação. Não adinta ter leis se elas não são seguidas, se elas são facilmente burladas e se ninguém liga para isso de verdade.
    Forte abraço,
    Ohannes Bedoyan

  • http://museuanosoitenta.blogspot.com Roberto L.

    Parabéns pelo blog, muito bom! Estou te linkando no meu, depois dê uma olhada e se gostar me linke tbm. Abraços.

  • http://www.metamorfosepensante.blogger.com.br _Maga

    Aqui em Londrina a Rádio da UEL está fazendo uma série sobre este assunto… interessante é todas as pessoas que foram chamadas para opinar (mesmo aquelas que foram chamadas para defender a diminuição da idade) sabem que o problema não é a maioridade ou a menoridade. Mandar garotos de 16 anos para a cadeia não é interessante a convivencia com criminosos ainda mais experientes não é bom.
    Além da história da educação, oportunidades, etc. o mais importante de tudo é a certeza da punição. Além da dificuldade em punir (morosidade na justiça e leis desencontradas) quando há uma condenação a cadeia não é um lugar monitorado. Não consigo me conformar na forma como as prisões são administradas no pais.
    Ah, claro, para que ninguém diga que eu só digo isso porque moro no interior e não sei o que é violencia: per capita Londrina é considerada mais violenta que o Rio. Infelizmente.
    Um abraço

  • http://www.leituradiaria.com.br Vinícius

    O Suplicy tentou comover e arrancou gargalhadas. Isso que é esensibilidade para com o povo!

  • http://obacamarte.blogspot.com b.m.

    Os atuais menores, se presos, não vão necessariamente para penitenciárias (e, mesmo que fossem, não seriam as mesmas dos outros presos). Apenas em certos crimes (como tráfico de drogas) isso acontece; em outros se pretende aplicar penas socioeducativas. Informações da matérias da Folha: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u134677.shtml

    Só sei que isso é outra medida paliativa. A longo prazo, resolve o quê? Os menores perdem o medo como já não o têm os outros e a lei não há de servir de nada. Como disse um professor de direito que entrevistei: o que resolve é educação, é dar perspectiva de vida ao sujeito.

  • Daniel

    duas coisas superfluas:
    -Rui Falcão já era um velhinho em 85!
    -Não sabia que o Cortázar tinha a língua presa.

    Aliás, gostei de rever figuras como Lélia Abramo, Gonzaguinha e Carlito Maia nesse vídeo.

  • http://mcempada.wordpress.com/ Fernando Max MC Empada Ferreira

    Sou fã tanto do Suplicy quanto dos Racionais, mas creio que há momento para tudo. Nosso senador vacilou, principalmente ao exagerar na sua performance.
    Aliás, comecei a fazer no meu blog um especial sobre os Racionais MC’s. Confira minha análise de Holocausto Urbano: http://mcempada.wordpress.com/2007/05/01/especial-racionais-mc%e2%80%99s-%e2%80%93-holocausto-urbano-%e2%80%9ca-culpa-e-do-sistema%e2%80%9d/

  • http://www.danielaraujo.net Daniel

    O problema está menos no Suplicy dando vazão à “veia musical” da família do que na capacidade das pessoas de desprezar o essencial e dar todo valor ao superfluo. Afinal é mais fácil dar risada da citação aos Racionais (letra seríissima) e cortar o vídeo antes da argumentação do senador do que prestar atenção à discussão do assunto.

    Diga-se de passagem, Suplicy foi feliz ao escolher a melhor letra de Mano Brown para ilustrar sua argumentação. Mas não livro a cara do senador: basta vez a cara que a Patrícia Saboya, outra que votou contra a proposta da redução da maioridade penal, para perceber o tamanho do papelão que o pai do Supla fez ao tornar risível uma discussão de tal porte. Só o Jefferson Peres, circunspecto como de habitual, se salvou nessa.

  • Diego Goes

    É hipocrisia pensar que reduzir a maioridade penal vai reduzir os crimes ou mesmo que vai fazer com que os jovens vão pensar antes de cometer algum delito. Adultos formados, psiquiatras renomados, médicos conhecidos já cometeram crimes que revoltaram o país, mesmo SABENDO que o que faziam era errado. É problema de falta de base em educação? Claro que sim…Mas isso é a longo prazo ou mesmo a médio. O que pode resolver hoje é aumentar a pena daquele indivíduo maior de 18 que envolva um menor de idade. Ou mesmo dispensar o julgamento pela idade e julgar pelo crime cometido. O importante é não deixar diminuir a maioridade. Agora é para 16 anos…Daqui a alguns anos será para 10.

  • http://attu.typepad.com/ tina oiticica harris

    Quando virá o tempo do controle de natalidade? O absurdo começa com as crianças nas ruas, sem pai ou mãe, cheirando cola.
    A agenda de criminalização de menores, mais prisões, mais muros, polícia, são a alternativa Bush e Sarkozy.
    O Brasil, que vergonhosamente está entre os dez países de maior diferença $$ entre pobres e ricos, precisa começar a falar e praticar a inclusão social. Ou será a barbárie.

  • http://fumacaninja.blogspot.com Gabriel Mendes

    Eu também ri muito quando vi o video pela primeira vez. Mas é lamentável que o autor do maior projeto para acabar com a desigualdade no Brasil só tenha visibilidade utilizando-se de meios, digamos… heterodoxos. Da mesma forma que assistimos ídolos para ver o que tem de pior no programa, o Papito só aparece quando comete essas presepadas. Vale lembrar que quando ele cantou Blowing in the Wind no Senando ao falar do 11/09, em uma performance tão bizarra quanto a da semana passada, todo mundo achou lindo na época. Talvez porque paz e Bob Dylan sejam mais aceitáveis que uma discussão séria de um projeto de lei e um Rap dos Racionais.

    Gabriel, eis um vídeo da eletrizante performance de Suplicy cantando “Blowin’ in the Wind”, com direito a backing vocals de algum incauto o acompanhando no refrão.

  • http://memoriasfracas.com Thássius Veloso

    Foi terminar de escrever meu comentário anterior e ver na Folha a tarja de “urgente”. A Justiça de São Paulo negou o pedido para enviar o tal Champinha para a prisão “de verdade”. O link é esse: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u134949.shtml

  • http://memoriasfracas.com Thássius Veloso

    Fundamental é que a educação seja tratada a sério nesse país. Quando os estudantes puderem permanecer durante o dia inteiro na instituição, desempenhando atividas extracurriculares (esporte, dança, informática etc.), a chance de irem parar na criminalidade é muito menor.

    Antes de reduzir a maioridade penal, precisa-se ter certeza se haverá (atualmente não há ) espaço para esses novos presos nas cadeias. As Febems, que deveriam educar e ressocializar, se tornam um curso técnico integral em banditismo. É uma instituição falida, que precisa ser restaurada.

    Alguns menores, no entanto, simplesmente são ruins e irrecuperáveis. Para eles, ao invés da liberdade provisório (sim, provisória pois muito em breve estarão presos de novo por novos delitos), que vão direto para a prisão e lá fiquem.

  • http://www.justlia.com.br Lia

    Poxa… Usar a palavra “apenas” numa margem de 10%…
    É menor demais fazendo bobagem!

    A questão que vai ser resolvida a primeira instancia dessa emenda é o fim do argumento de que os menores não serão presos e por isso eles devem assumir a autoria e poupar os safadões adultos. Eu acredito que vai melhorar nesse sentido sim.

    Não necessariamente que os crimes vão diminuir, mas que menos menores estarão envolvidos em crimes absurdos como os que a gente vê hoje em dia.

    Lia, 90% dos crimes cometidos no Brasil são cometidos por maiores de 18 anos. A porcentagem de 10% não se refere à quantidade de menores criminosos, pois. De qualquer modo, é de fato uma parcela pra lá de expressiva, e concordo com a sua ressalva das aspas.

  • http://suandonaneve.wordpress.com Giseli

    Nossa mas que decepção, até o Suplicy que é o único político que eu consigo admirar um pouco…pombas.
    Acho que ele tentou comover,mas, errou a mão.

  • http://kavakava.blogspot.com guilherme tomé

    cada vez que penso nessa mandioca me vem um clichê na cabeça. Ora Bandito bão é bandito morto, ora Mas 16 anos é uma criança, a culpa é da sociedade, ai (quebra uma unha). Mas no fundo acho que o clichê que mais se aplica é o Uma escola a mais, uma cadeia a menos. Assumir que a bagaça é a longo prazo é um dever nosso e uma obrigação do nosso legislativo. E nesse sentido, pra esperar o prazo (supondo que coisas estão SIM sendo feitas) prefiro que fique como está, e que a ação imediatista seja uma completa reforma das FEBEMS, que no papel são um modelo realmente bom. Mas que o brasil, assim como os atacantes do Flamengo, pecam na execução.

  • http://www.bacante.com.br Fabrício Muriana

    Oi Ina

    Você colocou aqui do lado o link com a programação cinematográfica da Virada Cultural.
    Lá no blog da Bacante a gente selecionou a programação teatral da Virada, que tb vai ser beeeem grande. E sim: São Paulo orgulho de ser e odiar.

    Abraço

    Ôpa! Post-it devidamente atualizado, Pequeno Gafanhoto!

Pense Nisso! Alexandre Inagaki

Alexandre Inagaki é jornalista e consultor de comunicação em mídias digitais. É japaraguaio, cínico cênico. torcedor do Guarani Futebol Clube e futuro fundador do Clube dos Procrastinadores Anônimos. Já plantou semente de feijão em algodão, criou um tamagotchi (que acabou morrendo de fome) e mantém este blog. Luta para ser considerado mais do que um rosto bonitinho e não leva a sério pessoas que falam de si mesmas na terceira pessoa.

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